UMA REFLEXÃO SOBRE A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO

A história da formação da problemática do aborto mostra que a extensão e a crescente aceitação da prática do aborto no final do século XX no mundo ocidental é uma situação artificialmente provocada pelo trabalho de entre uma e duas dezenas de entidades de âmbito internacional.O trabalho que estas entidades desenvolvem iniciou-se há aproximadamente 200 anos atrás, na virada do século 18 para o século 19, tendo sido desenvolvido, durante cerca de 150 anos, por grupos marginalizados dentro da sociedade sem uma linha de atuação claramente definida. Após o término da segunda guerra mundial, quando o problema demográfico foi levantado através da ONU, estes grupos conseguiram atrelar suas idéias sobre planejamento familiar e aborto à problemática do controle populacional. A partir deste momento deixaram de ser vistos como grupos marginais, ganharam respeitabilidade, financiamento e o controle quase total das instituições de pesquisa e das agências governamentais do primeiro mundo e das Nações Unidas que se dedicam ao estudo e às atividades com problemas populacionais. No final da década de 50 estes grupos já estavam sendo financiados por empresários e com um orçamento anual total da ordem de centenas de milhares de dólares; em 1962 estas entidades começaram a ser financiadas também pelos governos do primeiro mundo, e o seu orçamento anual total girava em torno de U$ 5 milhões; em 1965 a cifra passou para U$ 20 milhões e em 1968 para U$ 80 milhões. Atualmente este valor já é da ordem do bilhão de dólares por ano, sem contar a parcela bastante significativa do que é invertido apenas dentro do território norte americano. A história mostra também claramente que o conceito de aborto como principal método de controle populacional estava bem claro para estas entidades já na década de 60 e não é pelo fato da recente Conferência do Cairo não ter reconhecido ainda o aborto como recurso de planejamento familiar que a pressão neste sentido deixará de existir, pois todo o trabalho em matéria populacional que é realizado pela ONU está sob a quase total monitoração destas entidades. A história mostra igualmente que, embora a Igreja Católica seja vista hoje como a única entidade que se manifesta contra os métodos artificiais de controle da natalidade, isto não foi sempre assim. Até a Segunda Guerra Mundial a maioria dos países civilizados adotavam também esta posição. Nos Estados Unidos, desde o fim do século dezenove, quando a influência católica naquele país era insignificante, a divulgação de métodos artificiais para a prevenção da gravidez, mesmo que partisse da iniciativa de um médico, era considerado crime passível de prisão. Em 1923 a Liga das Nações promoveu uma conferência em Genebra para a supressão do tráfico de publicações sobre este assunto. Graças a um trabalho paciente e bem financiado, entretanto, basicamente as precursoras ou as mesmas organizações que hoje financiam a legalização e a difusão da prática do aborto no mundo conseguiram fazer com que a mentalidade pública mudasse a tal ponto que, fora dos que participam efetivamente da Igreja Católica, o uso destes métodos se tornou uma rotina tão difundida que pretender ser ouvido por um público maior ao fazer-lhes uma oposição eficaz é visto como um empreendimento já de partida inteiramente destituído de possibilidades. São no seu geral estas mesmas entidades que estão trabalhando agora no desenvolvimento de métodos mais simplificados e acessíveis de abortamento e que pretendem, para as próximas décadas, fazer reconhecer o aborto como um dos métodos de planejamento familiar e torná- lo uma prática tão corrente que seja tão impossível falar-se eficazmente contra ela quanto falar-se atualmente contra o uso da pílula anticoncepcional. O orçamento que elas contam para isto, da ordem do bilhão de dólares por ano, é proporcional à magnitude do empreendimento, tem aumentado exponencialmente nos últimos anos e tende a aumentar ainda mais. Seria importante, no entanto, alertar os homens no sentido de que, no tocante ao problema do aborto, estamos diante de uma questão gravíssima cujas conseqüências não se limitam apenas ao mundo dos seres humanos ainda não nascidos. No início dos anos 60 foi publicado um livro, escrito sob a orientação do famoso historiador Arnold Toynbee, em que se analisava a História da Educação no contexto de 19 diversas civilizações, muitas das quais extintas já há vários séculos. A comparação entre a evolução dos padrões educacionais destas civilizações e a ascensão e queda destas mesmas civilizações sugeriu uma interligação sintomática entre ambas estas coisas. A existência desta correlação entre educação e o crescimento ou o declínio de uma civilização pode entender-se mais facilmente se se aceita como pressuposto válido a concepção que os autores da obra têm dos fatores básicos envolvidos no surgimento das civilizações. Segundo a obra "As civilizações são fundadas como resultado da atividade criadora de um indivíduo ou de um pequeno grupo de indivíduos ao responder a um desafio dirigido contra todo o grupo, e todo costume e todas as leis tiveram sua origem em uma atividade individual deste tipo. Em toda a civilização, mesmo nos períodos em que cresce mais vigorosamente, a massa dos indivíduos está na mesma situação estancada e quieta dos indivíduos das sociedades primitivas. As civilizações entram em sua existência devido à reação de alguns indivíduos diante de uma prova quando esta se torna realmente presente; são os impulsos psicológicos as forças que decidem realmente a questão no momento em que ocorre o desafio. Para iniciar a existir uma civilização necessita-se deste desafio mais a criação de uma resposta ao desafio por um ou vários gênios criadores, que esta resposta seja tão estimulante que vença a apatia das massas não criadoras e que ponham a sociedade em uma situação favorável para fazer frente ao próximo desafio quando este se apresente". Ora, o balanço final da exposição da evolução da educação nas diversas civilizações analisadas levou os autores à conclusão de que, no início das civilizações, os métodos de educação tinham como objetivo principal as necessidades dos indivíduos enquanto tal, preocupando-se basicamente pelo desenvolvimento pleno de sua mente e de seu espírito. À medida em que a civilização se desenvolvia, declinava e se extinguia, a educação se orientava gradativamente para objetivos mais pragmáticos, até acabar voltando-se inteiramente para os interesses da sociedade em vez dos interesses dos indivíduos. É particularmente preocupante nesta constatação o fato de ser exatamente este o curso da História da Educação na civilização ocidental. Se houve uma época em que, através da escola, buscava-se a sabedoria, na Renascença passou-se a buscar através dela a formação do caráter e no mundo contemporâneo o principal objetivo do sistema escolar são a aquisição das habilidades úteis para a sociedade ou exigidas pelo mercado de trabalho. No mundo moderno não é um conhecimento profundo da natureza humana que determina como a escola deve ser organizada. São as diferentes políticas de desenvolvimento e as diversas necessidades do mercado de trabalho de um determinado número de tais ou quais tipos de profissionais habilitados que ditam as orientações das políticas educacionais. Isto sempre foi, segundo se depreende da obra, um sintoma de uma civilização que está prestes a extingüir-se. Ocorre, porém, que embora este seja o quadro da educação na sociedade ocidental moderna, nada indica que, ao contrário das outras, ela esteja em vias de extinguir-se. Surge então naturalmente a pergunta do motivo desta diferença, uma pergunta, porém, que não chega a ser formulada no livro, muito menos respondida. Nós somos de opinião de que a razão para esta diferença foi o fato de que na civilização ocidental, assim como na Islâmica, por derivação da ocidental, entrou em cena um fator novo que jamais havia atuado em nenhuma outra civilização anterior. Este fator são as últimas palavras de despedida do Cristo registradas pelo Evangelho de São Mateus: "Ide", disse então Jesus, "e ensinai todos os povos, ensinando-os a observarem todas as coisas que eu vos mandei. Eis que eu estarei convosco todos os dias, até à consumação dos séculos". A convivência prolongada, durante vinte séculos, por parte de nossa civilização, com estas palavras tão simples escondeu-lhes toda a imensa revolução que elas causaram. Esta foi, de fato, a primeira vez na história humana que em qualquer povo e mesmo em qualquer religião surgiu uma pessoa que teve a idéia de que havia alguma coisa que deveria ser levada a todas as pessoas em toda a terra, sem distinção alguma, estivessem ou não preparadas para recebê-la, e que havia ademais alguém ou algum grupo identificável ao qual se atribuía a responsabilidade concreta pelo cumprimento desta ordem. Tanto quanto sabemos, em toda a história, jamais houve alguém que houvesse ousado conceber uma idéia tão arrojada como esta. As religiões não cristãs tendiam a ensinar seus preceitos apenas aos que considerassem como estando preparados para tanto, e usualmente dentro de certos limites geográficos. Mas foi a partir do cumprimento desta ordem de Cristo que gradualmente passou-se a perceber, no ocidente, que havia outras coisas que também deveriam ser estendidas a todos os povos e a todos os homens, e a lista destas coisas foi aumentando com o decorrer da história. Foi a partir da convivência com esta ordem de Cristo que passou-se a perceber que também o ensino deveria estender-se para todos, assim como a saúde, a liberdade política, os direitos trabalhistas, os direitos humanos, o acesso à justiça, e assim sucessivamente. E que, ademais, deveria haver canais institucionalmente identificáveis dos quais exigir a realização concreta destes direitos. A história da civilização ocidental, pois, partindo daquelas simples palavras de Mateus, tem sido a história da difusão gradativa de um número cada vez maior de direitos para todos os homens sem exceção. Isto tornou-se uma característica tão profundamente marcada no ocidente que os homens têm sido erroneamente levados a supor que se trata de algo que deveria ser óbvio, evidente e característico de toda e qualquer civilização desenvolvida em qualquer lugar e época. A história mostra, porém, que esta suposição é infundada. Pode-se fazer uma avaliação um pouco mais realista do tremendo impacto que estas palavras de Cristo causaram sobre o curso normal das civilizações se considerarmos as cartas que foram remetidas à Europa pelo mais famoso dos primeiros missionários cristãos enviado às Índias na época dos grandes descobrimentos dos anos 1500. Conta-se nelas que, ao chegar à Índia, São Francisco Xavier teria ficado profundamente chocado com alguns brâmanes que, ao reconhecerem que sua doutrina e seus milagres provinham do alto, pediram-lhe que ele lhes ensinasse em caráter reservado a doutrina do Deus dos cristãos e, pensando que com isto cairiam nas suas graças, prometeram-lhe que jamais diriam uma palavra a ninguém do que ele lhes ensinasse. Aparentemente estes brâmanes não concebiam como sendo decente que uma doutrina à qual se reconhecia uma procedência divina saísse de um círculo restrito de pessoas. Francisco Xavier, por outro lado, porém, recém chegado à Índia, não parece ter percebido a verdadeira raíz de onde emanava aquela proposta que lhe pareceu tão absurda. Ele não parece ter-se dado conta da revolução que exigiu da mente dos homens a ordem de Cristo que para ele parecia ser um imperativo moral pertencente à lista das coisas evidentes. O missionário limitou-se a manifestar a sua indignação diante da proposta brâmane dizendo, sem pensar duas vezes, que nada ensinaria ao brâmanes se eles não prometessem antes que o divulgariam a quantas pessoas pudessem fazê-lo. Tão evidente era para Francisco Xavier que os ensinamentos divinos deveriam ser oferecidos a todos sem exceção que sua resposta à proposta dos brâmanes foi educada mas brusca, isto é, não acompanhada de qualquer explicação. Isto foi, porém, para o jovem brâmane que a ouviu pela primeira vez, um choque tão grande quanto aquele que a proposta brâmane havia sido para Francisco Xavier. Não desejamos emitir aqui qualquer opinião sobre o Bramanismo do qual, diante de sua complexidade, devemos reconhecer o pouco que dele conhecemos; mas podemos conjecturar, ao lermos este relato, se aquele jovem, diante da resposta de Francisco, não poderia ter talvez começado a conceber alguma dúvida sobre o caráter divino dos ensinamentos que até aquele momento pretendia adquirir do missionário: "Em toda a Costa", diz uma carta de Francisco Xavier, "não encontrei senão um brâmane com alguma instrução e que se diz ter sido discípulo de um nobre e célebre colégio. Procurei vê-lo em particular e ele se prestou da melhor vontade, e sobre as questões e perguntas que lhe dirigi, me respondeu que os brâmanes estavam todos comprometidos por um juramento e não podiam revelar nada de suas doutrinas; mas, por amizade e como exceção para comigo, me falaria abertamente. Fiquei assim sabendo que o primeiro dos seus mistérios é que não existe senão um só Deus, criador do céu e da terra, a quem somente devem culto, e que para ensinarem as leis que eles crêem divinas servem-se de uma língua tão pouco vulgarizada como é o latim entre nós. Em virtude de seu juramento de segredo recitam suas orações em voz baixa para que ninguém as possa ouvir. Seus livros contém uma profecia anunciando que um dia todos os povos da terra professarão uma única e mesma religião. Este brâmane, então, pediu-me que lhe explicasse também os preceitos do Cristianismo, prometendo-me guardar o mais absoluto segredo. Tive que responder-lhe que nada lhe diria, se ele não me prometesse, pelo contrário, de publicar, por toda a parte e em alta voz, o que soubesse de nossa religião". Carta de 12/01/1544 Traços desta mesma diferença de atitudes fundamentais podem ser observados também nas cartas que relatam o desembarque de Francisco Xavier no Japão, tornando-se o primeiro missionário cristão a conhecer aquelas terras. Embora o jesuíta demonstrasse uma sabedoria superior à possuída pelos seus anfitriões e fizesse milagres entre os monges budistas que estes não eram capazes de repetir, o que mais espantou os religiosos orientais ao verem Francisco Xavier não foram estas prodígios, mas o fato de que ele havia se deslocado de uma terra mais distante do que a Índia ou a África apenas para lhes pregar o Evangelho: "De todos os povos que tenho visto", diz Francisco Xavier em outra carta, "nenhum pode ser comparado ao japonês pela sua natureza. É de uma perfeita probidade, franco, leal, engenhoso, ávido de honras e de dignidade. A honra é para ele o primeiro de todos os bens. É pobre, mas a pobreza entre eles não é desprezada. Quase todos sabem ler, o que para nós será de grande auxílio para lhes fazer aprender as orações e os principais pontos da doutrina cristã. Tenho tido muitas conferências com alguns dentre os mais distintos bonzos, especialmente com aquele, que pelos seus merecimentos, título e muita idade, já octogenário, goza do respeito e da admiração de todo o país. Ele é entre os bonzos uma espécie de bispo e tem o título de Ninchit. O que vos parecerá surpreendente é que ele nos estima muito e que tanto o povo como os bonzos buscam com empenho a nossa conversação. O que singularmente lhes causa admiração, porém, é que tenhamos percorrido seis mil léguas com o único fim de lhes anunciar o Evangelho". Carta de 03/11/1549 Esta atitude, estranha para os japoneses, incompreensível para os brâmanes, impensável em qualquer civilização antes do Cristianismo, é, entretanto, tão essencial à mensagem evangélica que incorporou-se à civilização ocidental sob a forma de um número sempre crescente de nuances, muitas vezes necessitando apenas de uma circunstância política ou econômica imprevista para vir a manifestar-se de uma nova maneira. As manifestações e as ampliações contínuas desta tendência básica em nossa história é, a nosso ver, o mais importante dos fatores que tem impedido o desagregamento de nossa civilização, apesar de nela ter-se chegado, em matéria de educação, ao pragmatismo caraterístico dos períodos finais das civilizações. Nos últimos duzentos anos, porém, com a crescente pressão pela legalização do aborto, iniciou-se, talvez pela primeira vez, uma manifestação global de uma tendência oposta à que acabamos de descrever. O movimento pró aborto sempre iniciou seu caráter público advogando a legalização do aborto em casos difíceis. Em vez de uma ampliação de direitos, assistimos com isto a um movimento pela crescente negação do direito à vida para determinadas classes de pessoas que vão paulatinamente se ampliando. Primeiramente os indivíduos que perdem o direito de ter a sua vida tutelada são as crianças mal formadas no ventre materno ou aquelas em cuja concepção uma terceira pessoa, e não elas, cometeu um crime sexual. Depois, são todas as crianças até o fim do primeiro trimestre de gestação. Num estágio posterior o prazo se estende até o fim do segundo trimestre ou mesmo até o momento do parto, como ocorreu a partir de 1973 em todo o território dos Estados Unidos. A partir daí, especialmente onde não há ou não é possível haver uma oposição, o de-reconhecimento dos direitos fundamentais se amplia muito rapidamente. Nos Estados Unidos há propostas de leis para a interrupção da vida neonatal durante a primeira semana após o nascimento. Na primeira metade do século XX, na Alemanha, as leis do aborto foram efetivamente ampliadas para depois do nascimento e chegou-se ao ponto de ser possível interromper legalmente a vida de uma criança em idade escolar se esta não pudesse acompanhar o ensino ministrado nos estabelecimentos escolares. Na China atualmente o aborto é obrigatório para todos a partir do segundo filho. Em todo o mundo, desde a segunda metade da década de 60, está-se investindo maciçamente para transformar o aborto em um dos recursos disponíveis para o planejamento familiar. A partir do momento em que uma sociedade reconhecer, tranqüilamente e sem controvérsia, estas práticas como legitimamente incorporadas às suas rotinas diárias, e no momento está-se dispendendo metodicamente quantias da ordem de bilhões de dólares anuais para isso, em poucas gerações esta sociedade será capaz de conceber e aceitar propostas hoje simplesmente inimagináveis. Ela terá, ademais, dinamitado em sua fonte, sob a aparência de uma abertura ideológica, precisamente aquele fator que historicamente garantiu sua estabilidade em meio a sinais que, em outras civilizações, já eram sintomas evidentes de sua decadência e próxima extinção. A questão do aborto é, portanto, muito mais grave do que parece a um primeiro exame. Seus efeitos não se restringem ao mundo da vida prénatal. A vida prénatal foi apenas o ponto fraco onde pode estar se manifestando o início de um processo de inversão das forças que levaram a civilização ocidental a se tornar uma civilização de âmbito global. É preciso mostrar às pessoas, enquanto é tempo, que podemos estar no início de um problema que não é de forma alguma secundário diante dos demais e que pode ter conseqüências pelo menos tão graves quanto as que haveria se ocorresse a perda do controle sobre a produção e o uso do arsenal das armas nucleares. Se hoje a maioria da humanidade ainda não conseguiu perceber isto claramente é porque o que esteve queimando até o momento foi apenas o pavio.